Consórcio terá de restituir montante a cliente que desistiu do grupo

Uma decisão da Justiça local vai beneficiar um consorciado que desistiu do grupo em virtude de dificuldades financeiras.

Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá pedem habeas corpus no STF

Advogados do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá protocolaram, nesta segunda-feira (14), no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 95344, com pedido de liminar.

STF julgará deputado federal Neudo Campos por quadrilha e peculato

Condenado grupo que efetuava clonagem de cartões

STJ nega recurso a menor acusado de participar do caso João Hélio, no Rio de Janeiro

Semana será decisiva para o caso Isabella

Promotor deve se pronunciar no início desta semana sobre possível denúncia. Polícia pediu a prisão preventiva do pai e da madrasta de Isabella.

Falcão pede isenção de IR sobre rendimentos recebidos como técnico de futebol no Japão.

O comentarista esportivo Paulo Roberto Falcão, ex-jogador de futebol, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça para pedir isenção do pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Física (IR) sobre os rendimentos que recebeu em 1994 como técnico de futebol no Japão.

Vice de Lula atrai críticas ao pedir o novo mandato

O vice-presidente da República, José Alencar, conseguiu reunir os governistas e os oposicionistas em torno de uma causa comum na terça-feira.

Ministra Laurita Vaz nega liminarmente salvo-conduto a ex-governador Anthony Garotinho

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

Registros Públicos. Averbação de registro civil. Improcedência. Alteração de prenome. Motivos religiosos.

TJMT considera ilegal liberação de CNH vinculada à multa

Apreensão de CNH e multa indevida.

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Posse tranqüila do objeto não é requisito para consumação do crime de roubo

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

Necessária a individualização das penas aplicadas por desvio de verbas destinadas à merenda escolar

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança. Artigo 224, parágrafo segundo, da CLT.

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

2ª Turma decide extinguir ação penal contra Ali Mazloum por supostos crimes de abuso de poder

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram extinguir a ação penal contra o juiz federal Ali Mazloum, denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, após a deflagração da Operação Anaconda.